28 abril 2010

Últimas da greve

1ª Parte - Professores decidem fim da greve na sexta-feira

A greve na UnB continua, pelo menos, até a próxima sexta-feira, 30 de abril. Em reunião do Comando de Greve, os professores adiaram a assembleia que decidirá sobre a continuidade da paralisação - que já dura 48 dias – para o último dia útil da semana. A pressão para a volta dos docentes às salas de aula aumentou depois que a categoria garantiu o pagamento integral da URP na Justiça. Servidores temem que a manutenção da greve antecipe o julgamento dos docentes no Supremo Tribunal Federal (STF).
O professor Rodrigo Dantas, do Departamento de Filosofia, nega a pressão para o fim imediato da greve. Mas ressalta que a paralisação dos docentes só faz sentido se houver a união dos três segmentos. “O nosso lado está resolvido. Mas ainda não atingimos um ponto para pôr fim ao movimento: o pagamento da URP para todos os servidores”, disse. “Se quisermos continuar a luta temos que tomar decisões conjuntas, o que não vem ocorrendo”.
O presidente da Associação dos Docentes da UnB (ADUnB), professor Flávio Botelho, prefere não falar sobre o fim da greve. Mas destaca que a paralisação não pode durar “para sempre”. “Estamos no apoio às ações dos servidores técnicos. Deve haver mais união para que o movimento não enfraqueça”, declarou. O professor se refere à desarticulação do Comando Unificado de Greve, que deveria unir professores, estudantes e docentes, mas não se reúne há 10 dias.
“Reconhecemos que o Comando Unificado não se estabeleceu”, declarou Cosmo Balbino, coordenador-Geral do Sindicato dos Trabalhadores da Fundação Universidade de Brasília (Sintfub). O servidor teme que os técnicos continuem sozinhos na greve, caso a categoria decida pela continuidade da paralisação depois do julgamento no Tribunal Regional Federal (TRF). “A greve dos professores pode antecipar o julgamento no STF, o que não é interessante para a categoria”, observou.
Os servidores técnicos da UnB marcaram assembleia para debater a decisão do TRF e os rumos da greve na próxima terça-feira, 4 de maio, a partir das 9h, na praça Chico Mendes. “Os próximos passos vão depender basicamente das decisões do TRF e da assembléia dos Professores”, comentou Cosmo. 
2ª parte - TRF decide contra pagamento da URP
O Tribunal Regional Federal decidiu que apenas 204 funcionários aposentados têm direito ao pagamento da URP, que equivale a 26,05% dos salários dos trabalhadores. E mais: esse grupo deve devolver parte dos valores recebidos nos últimos anos.
Ainda falta o voto da desembargadora Mônica Sifuentes, mas como já existem dois votos nessa direção, o mérito da questão está definido.
A divergência entre os desembargadores Neuza Alves e Francisco Betti foi apenas em relação à data a partir da qual a devolução deve ser feita. Com base no princípio da boa-fé, Neuza Alves defende que sejam devolvidos os valores recebidos a partir de 2008, ano da última reestruturação salarial da categoria. Já Francisco Betti entende que as devoluções devem ser feitas a partir de 2005, ano em que o TCU notificou a UnB sobre a irregularidade do pagamento.
Eles chegaram a debater sobre essa divergências, mas mantiveram seus votos como apresentados.
Alegando a complexidade da questão, a desembargadora Mônica Sifuentes fez novo pedido de vistas do processo. Foi seu primeiro julgamento no cargo.
Ainda não há data para o assunto retornar à pauta.

Textos por: UnB Agência
Negritos por: Enfermagem FCE


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